Entrevista exclusiva: Qual é a Responsabilidade Civil da Escola?

Confira entrevista exclusiva com os advogados Luis Fernando Chacon e Cláudio Pereira Jr.

Os advogados atuam como consultores e assessores jurídicos e atendem diversas instituições de ensino no interior e capital paulista. Com mais de 15 anos exercendo a advocacia, Luis Fernando Chacon é autor da Saraiva e Cláudio Pereira Jr. atuou para o Grupo Pueri Domus por mais de 10 anos. 

A entrevista cita quais as responsabilidades em caso de danos causados aos alunos, durante as atividades escolares, abordando o cenário de saída da escola e os riscos envolvidos.

Dado o aumento dos atos de violência como assaltos, sequestros e venda de drogas, Luis esclarece como fica a Responsabilidade Civil da Escola, uma vez que esses atos são praticados nas portas das escolas.

Os dois advogados fazem ainda recomendações importantes para os cenários em que o aluno sai sozinho da escola e quando um transportador busca o aluno.

"As instituições de ensino são responsáveis sempre que ficar comprovado que não adotaram medidas necessárias para evitar o dano. Sempre que falharem na prestação do serviço durante as atividades escolares. Ou por criar um cenário de risco... ou por omitir um dever de cuidado..."

Luis Chacon, Sócio-Diretor
CMO Advogados